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Recentemente a ANVISA proibiu 21 substâncias no Brasil...
Recentemente a ANVISA proibiu 21 substâncias no Brasil, duas delas inclusive utilizadas em festas e “raves” por simularem efeitos narcóticos. Tais substâncias foram incluídas na legislação sanitária brasileira no âmbito das substâncias proscritas.
Assinale a opção que indica a norma que regula o controle de tais substâncias.
A
Lei nº 5.991/73.
B
Portaria nº 344/98.
C
RDC nº 210/03.
D
Lei nº 8.078/90.
E
Portaria nº 433/98.