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Q1854143
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Resolução CONAMA 398/2008, os portos deverão dispor de plano de emergência individual para incidentes de poluição por óleo, em águas sob jurisdição nacional.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
A
O Plano de Emergência Individual é realizado de forma independente do Plano de Área.
B
A apresentação do Plano de Emergência Individual deve ocorrer no licenciamento ambiental.
C
Empresas distintas, que operam no mesmo porto, podem compartilhar de um mesmo Plano de Emergência.
D
Os Planos de Emergência Individuais de plataformas de um mesmo empreendedor não podem ser compartilhados.
E
As plataformas de produção de GN assistidas remotamente não podem compartilhar de um mesmo Plano de Emergência.