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De acordo com a Resolução CONAMA 398/2008, os portos deverão dispor de plano de emergên...
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Q1854143
Legislação dos Órgãos
Resolução CONAMA nº 398/2008 - Dispõe sobre o conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terre
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Resolução CONAMA 398/2008, os portos deverão dispor de plano de emergência individual para incidentes de poluição por óleo, em águas sob jurisdição nacional.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
A
O Plano de Emergência Individual é realizado de forma independente do Plano de Área.
B
A apresentação do Plano de Emergência Individual deve ocorrer no licenciamento ambiental.
C
Empresas distintas, que operam no mesmo porto, podem compartilhar de um mesmo Plano de Emergência.
D
Os Planos de Emergência Individuais de plataformas de um mesmo empreendedor não podem ser compartilhados.
E
As plataformas de produção de GN assistidas remotamente não podem compartilhar de um mesmo Plano de Emergência.