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A Audiência Pública, tratada na Resolução CONAMA nº 9/1987...
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Q1855850
Teclas de Atalhos
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Ano:
2014
Banca:
Fundação BIO-RIO - BIO RIO
Prova:
BIO-RIO - EMGEPRON - Tecnólogo em Gestão Ambiental - 2014
A Audiência Pública, tratada na Resolução CONAMA nº 9/1987, deverá ser promovida pelo Órgão do Meio Ambiente competente:
A
apenas quando julgar necessário, ou quando for solicitado pelo Ministério Público.
B
sempre que julgar necessário, ou quando for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público ou por 50 ou mais cidadãos.
C
sempre que julgar necessário, ou quando for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público ou por um ou mais cidadãos.
D
apenas se solicitado pelo Ministério Público, ou se for solicitado por 5000 ou mais cidadãos.