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Consoante o Regulamento de Licitações e de Contratos da...
Consoante o Regulamento de Licitações e de Contratos da Apex-Brasil, é dispensável a licitação para
A
contratação de profissional de qualquer setor artístico.
B
doação de bens.
C
contratação de pessoas físicas ou jurídicas para ministrar cursos vinculados às atividades finalísticas da Apex-Brasil.
D
permuta ou dação em pagamento de bens, observada a avaliação atualizada.