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As regras para prevenção da poluição por esgoto dos navios...
As regras para prevenção da poluição por esgoto dos navios, dispostas no anexo IV da MARPOL 73/78, aplicam-se a navios
A
novos, empregados em viagens internacionais, com arqueação bruta menor que 400, que estejam certificados para transportar mais de 15 pessoas.
B
novos, com arqueação bruta menor que 400, que estejam certificados para transportar até 15 pessoas.
C
novos, empregados em viagens nacionais, com arqueação bruta igual ou maior que 400.
D
existentes, empregados em viagens nacionais, com arqueação bruta igual ou maior que 400.
E
existentes, com arqueação bruta menor que 400, que estejam certificados para transportar menos de 15 pessoas.