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“A atuação da Agência Nacional de Águas (ANA) obedecerá aos...
“A atuação da Agência Nacional de Águas (ANA) obedecerá aos fundamentos, objetivos, diretrizes e instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos e será desenvolvida em articulação com órgãos e entidades públicas e privadas integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos” (BRASIL, 2000). Assinale a alternativa incorreta associada com uma função da ANA.
A
Planejar e promover ações destinadas a minimizar os efeitos de secas e inundações
B
Fiscalizar os usos de recursos hídricos nos corpos de água de domínio da União
C
Estimular e apoiar as iniciativas voltadas para a criação de Comitês de Bacia Hidrográfica
D
Custear a instalação de usinas hidrelétricas para a geração de energia elétrica