Para fixação do quorum necessário à instalação das sessões do Tribunal Pleno, excluem-se da apuração os juízes
em férias ou em gozo de licença-prêmio.
ausentes por licença médica, os impedidos e os suspeitos.
impedidos, suspeitos ou que estejam sofrendo representação.
ausentes por licença médica ou que estejam sofrendo representação.
que estejam sofrendo processo administrativo.