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Para fixação do quorum necessário à instalação das sessões do Tribunal Pleno, excluem-s...

Para fixação do quorum necessário à instalação das sessões do Tribunal Pleno, excluem-se da apuração os juízes


A

em férias ou em gozo de licença-prêmio.


B

ausentes por licença médica, os impedidos e os suspeitos.


C

impedidos, suspeitos ou que estejam sofrendo representação.


D

ausentes por licença médica ou que estejam sofrendo representação.


E

que estejam sofrendo processo administrativo.