1
Q195459
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
Compartilhar
O Órgão Especial do Tribunal é constituído por
A
18 juízes, a saber, os 4 juízes integrantes dos cargos de direção e os demais eleitos em escrutínio secreto pelo Tribunal Pleno, com mandato vitalício.
B
15 juízes, a saber, os 4 juízes integrante dos cargos de direção e os 11 juízes mais antigos do Tribunal.
C
15 juízes, 5 dos quais eleitos em escrutínio secreto pelo Tribunal Pleno, com mandato coincidente com o dos cargos de direção, admitida a reeleição.
D
18 juízes, sendo 7 juízes vitalícios e 7 juízes eleitos em escrutínio secreto, além daqueles que ocupam cargos de direção.
E
18 juízes, a saber, os 4 juízes integrantes dos cargos de direção e os 14 juízes mais antigos do Tribunal.