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Com base na Resolução n.o 3/2007 do Conselho Federal de...
Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Com base na Resolução n.o 3/2007 do Conselho Federal de Psicologia, assinale a alternativa correta.
A
É requisito para cadastramento de pessoa jurídica a não inscrição em dívida ativa.
B
Da negativa de pedido de cadastramento deduzido por pessoa jurídica caberá pedido de reconsideração e, eventualmente, recurso.
C
Somente poderão cadastrar-se no Conselho Regional de Psicologia pessoas jurídicas que possuam a psicologia como atividade principal de competência.
D
As pessoas jurídicas cadastradas junto aos conselhos regionais devem pagar anuidades, taxas e emolumentos.
E
O pedido de cadastro de pessoa jurídica deve ser dirigido ao Conselho Federal de Psicologia, a quem competirá avaliar o preenchimento dos requisitos.