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Nos termos da Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das...
Nos termos da Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas (Lei nº 5.821/1972), marque a opção correta.
A
Não há promoções pelo critério de antiguidade para as vagas de oficiais subalternos e intermediários, mas apenas pelo critério de merecimento.
B
promoção post mortem é efetivada quando o oficial, ao falecer, satisfazia condições de acesso e integrava a faixa dos que concorrem à promoção pelos critérios de antiguidade ou merecimento.
C
Pelo critério do merecimento, é possível a promoção de oficial por ocasião de sua transferência para a reserva remunerada ou reforma.
D
Para o ingresso em Quadro de Acesso é necessário que o oficial satisfaça os seguintes requisitos essenciais, estabelecidos para cada posto: Condição de acesso, Conceito profissional, Conceito moral e Conceito fisico-psicológico.
E
O oficial agregado não concorrerá à promoção por qualquer dos critérios.