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Considerando a disciplina da lei nº. 9.519/97, que dispõe...
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Q2027266
Teclas de Atalhos
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Considerando a disciplina da lei nº. 9.519/97, que dispõe sobre a reestruturação dos Corpos e Quadros de oficiais e praças da Marinha, e da lei complementar nº, 97/99, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, assinale a opção correta.
A
Os oficiais do Quadro Técnico e do Quadro de, Capelães Navais são ordenados em escala. hierárquica constituídas pelos postos de Segundo-Tenente a Capitão de Mar e Guerra.
B
Os Corpos e Quadros de Oficiais da Marinha do Brasil são integrados por oficiais de ambos os sexos, sendo vedada a distinção de atividades em que serão empregados oficiais dos sexos feminino e masculino,
C
Os candidatos civis e militares serão matriculados como alunos nos Cursos de Formação e Estágio de Aplicação de Oficiais com o grau hierárquico de Guarda-Marinha.
D
As Forças Armadas são subordinadas ao Ministro de. Segurança Pública, dispondo de estruturas próprias.
E
Cabe à Marinha, como atribuição subsidiária particular, prover a segurança da navegação aérea.