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Conforme a Resolução CONAMA nº 237/1997, o órgão ambiental...
Conforme a Resolução CONAMA nº 237/1997, o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença expedida. Quanto ao que pode levar a tais alterações, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais.
( ) Apresentação completa e detalhada de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença.
( ) Superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.
A
E - C - C.
B
C - C - C.
C
C - E - C.
D
C - E - E.