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Segundo a Lei nº 12.464/2011, o ensino na Aeronáutica tem...
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Q2067215
Teclas de Atalhos
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Segundo a Lei nº 12.464/2011, o ensino na Aeronáutica tem como finalidade
A
estabelecer, em substituição à Lei nº 9.394/96, as diretrizes e bases específicas da educação nacional.
B
substituir a organização do seu antigo Sistema de Ensino (SISTENS), que era destinado a qualificar o pessoal militar e civil para o desempenho dos cargos e o exercício das funções previstas em sua organização.
C
preparar, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), as atividades de instrução voltadas para a eficiência operacional e diferentes modalidades de emprego como fundamentais para a área de competência legal do órgão ou entidade.
D
proporcionar ao seu pessoal militar, da ativa e da reserva, e a civis, na paz e na guerra, a necessária qualificação para o exercício dos cargos e para o desempenho das funções previstas na estrutura organizacional do Comando da Aeronáutica, para o cumprimento de sua destinação constitucional.