Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em Santa Catarina, a maior parte dos órgãos ambientais...
1
Q2072427
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Em Santa Catarina, a maior parte dos órgãos ambientais exige um processo de licenciamento para a atividade potencialmente poluidora, e outro para a supressão de vegetação.
Com base na Lei Estadual SC 14.675/2009 e Resolução CONSEMA 98/2017, assinale a alternativa correta:
A
O processo referente ao corte de vegetação deve ser protocolado juntamente com o processo de licenciamento da atividade poluidora que estiver requerendo a Licença Ambiental de Instalação (LAI), pois é nesta fase que realmente haverá a supressão de vegetação.
B
O processo referente ao corte de vegetação deve ser protocolado juntamente com o processo de licenciamento da atividade poluidora que estiver requerendo a Licença Ambiental Prévia (LAP), pois a presença de vegetação pode impor restrições à ocupação da área pretendida.
C
O processo referente ao corte de vegetação deve ser protocolado somente após a solicitação do órgão ambiental, a qual deve ser embasada na análise do processo de licenciamento da atividade poluidora que requereu a Licença Ambiental de Instalação (LAI).
D
A supressão de vegetação pode ser incluída em processo único e, dessa forma, o órgão ambiental emitirá tanto as Licenças Ambientais Prévias (LAP), de Instalação (LAI) e de Operação (LAO), assim como a Autorização de Corte (AuC), no mesmo processo de licenciamento.