A Resolução Conama nº 358/2005 esclarece sobre “o documento integrante do processo de licenciamento ambiental, baseado nos princípios da não geração e na minimização da geração de resíduos, que aponta e descreve as ações relativas ao manejo, contemplando os aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, reciclagem, tratamento e disposição final, bem como a proteção à saúde pública e ao meio ambiente”. Trata-se de:
Plano de Redução de Resíduos de Serviços de Saúde.
Programa de Gestão de Resíduos de Serviços de Saúde.
Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.
Cronograma de Gestão Integrada de Resíduos de Serviços de Saúde.
Programa de Gestão e Tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde.