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Considerando a Resolução CFP n.º 11/2019, referente ao...
Considerando a Resolução CFP n.º 11/2019, referente ao código de processamento disciplinar do CFP, assinale a alternativa correta:
A
A Comissão de Instrução Permanente será criada por intermédio de ato administrativo que deverá especificar, no mínimo, 5 (cinco) psicólogos para compô-la, regularmente inscritos no respectivo Conselho Regional de Psicologia.
B
Será considerada reincidente o psicólogo apenado que, punido anteriormente por decisão definitiva, venha a ser penalizado em razão de infração disciplinar envolvendo a mesma matéria, salvo se decorridos 10 (dez) anos, pelo menos, do cumprimento da respectiva punição.
C
O profissional que tenha tido o exercício profissional cassado poderá requerer, justificadamente e por escrito, sua reabilitação profissional junto ao Conselho Regional competente, sendo obrigatória a apresentação dos documentos que entender pertinentes e de certidão de antecedentes criminais.
D
O descumprimento injustificado do acordo pelo psicólogo terá como consequência a impossibilidade do psicólogo participar de procedimentos de mediação nos 3 (três) anos seguintes ao descumprimento.