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O Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil...
O Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) é um documento técnico que identifica a quantidade de geração de cada tipo de resíduo proveniente de construções, reformas, reparos, demolições de obras civis e da preparação e escavação de terrenos. Através deste plano, estabelecem-se os procedimentos necessários ao manejo e destinação adequada dos resíduos comumente chamados entulhos de obras. O PGRCC indica a destinação conforme a classificação de resíduos definida pela Resolução nº 307 do CONAMA, que foi alterada pela Resolução CONAMA
A
348/04, que muda a classificação do gesso, de classe C para classe B (reciclável).
B
431/11, que inclui na definição da Classe D os resíduos perigosos que contenham produtos prejudiciais à saúde, como o amianto.
C
469/15, que proíbe certos tipos de disposição; altera a regulamentação para o Plano Municipal de Gestão de Resíduos de Construção Civil e para o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil.
D
448/12, que insere e altera algumas definições, como a caracterização do aterro de resíduos classe A de reservação de material para usos futuros (o famoso “bota-espera”).