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Na Resolução CONAMA nº 009/87, que dispõe sobre audiências...
Na Resolução CONAMA nº 009/87, que dispõe sobre audiências públicas, é correto afirmar que a audiência pública deve ocorrer sempre que for solicitada:
A
somente pelo empreendedor
B
por 30 (trinta) ou mais cidadãos
C
por um único cidadão
D
por entidade civil
E
por 40 (quarenta) ou mais cidadãos