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De acordo com a Instrução Normativa n.º 01/2019 do...
De acordo com a Instrução Normativa n.º 01/2019 do Ministério da Economia, na fase de planejamento da contratação, é obrigatório
A
elaborar o termo de referência, inclusive nos casos de inexigibilidade ou dispensa de licitação.
B
prever em edital a remuneração média dos funcionários da contratada.
C
prever reembolso de despesas com transporte e hospedagem, desde que afetos ao objeto da contratação e justificados pela contratada.
D
prever em edital exigência que os fornecedores apresentem, em seus quadros, funcionários certificados para o fornecimento da solução, antes da contratação.
E
adotar a métrica homem-hora nos casos de contratação de serviços de desenvolvimento de software.