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De acordo com a Resolução CONAMA nº 303, morro é...
De acordo com a Resolução CONAMA nº 303, morro é considerado:
A
o plano horizontal definido por planície ou superfície de lençol d`água adjacente ou, nos relevos ondulados, pela cota da depressão mais baixa ao seu redor.
B
a elevação do terreno com cota do topo em relação a base entre cinquenta e trezentos metros e encostas com declividade superior a trinta por cento (aproximadamente dezessete graus) na linha de maior declividade.
C
a elevação do terreno com cota em relação a base superior a trezentos metros.
D
a linha que une os pontos mais altos de uma sequência de morros ou de montanhas, constituindo-se no divisor de águas.