Com base no Estatuto da UFC - Titulo V, artigo 4º - DIPLOMAS, CERTIFICADOS E TÍTULOS, a Universidade outorgará os graus a que façam jus e expedirá os correspondentes certificados ou diplomas aos estudantes que venham a concluir os cursos sequenciais, de graduação e pós-graduação, com observância das exigências contidas no presente Estatuto, no Regimento Geral e nos respectivos planos curriculares. Esta prerrogativa pertence às seguintes unidades da UFC:
Reitoria e Pró-Reitoria de Graduação.
Pró-Reitoria de Graduação e Pró-Reitoria de Pós-Graduação.
Reitoria e Pró-Reitoria de Pós-Graduação.
Reitoria e Pró-Reitoria de Graduação e Pró-Reitoria de Pós-Graduação.