Imagem de fundo

Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito...

Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituirão:


A

O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).


B

A Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA).


C

Os Órgãos Seccionais do Meio Ambiente (OSMA).


D

O Conselho Superior do Meio Ambiente (CSMA).


E

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).