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Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de...
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Q2305057
Teclas de Atalhos
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Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJ/SP, no âmbito do Registro Civil das Pessoas Naturais, é correto afirmar sobre o livro “E”:
A
o referido livro exige autorização prévia do Juiz Corregedor Permanente para seu desdobro em livros especiais, segundo a natureza dos atos que nele devam ser registrados.
B
trata-se de livro com 200 folhas.
C
trata-se de livro presente em todas as serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais.
D
nele é desnecessário o registro das escrituras públicas de separação e divórcio consensuais.