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João, Escrivão de Polícia Civil do Estado do Amazonas...
João, Escrivão de Polícia Civil do Estado do Amazonas, chefe do setor de cartório da delegacia, com vontade livre e consciente, no exercício da função, coagiu seus subordinados na delegacia com objetivos político-partidários.
De acordo com o Estatuto da Polícia Civil do Estado do Amazonas (Lei Estadual nº 2.271/1994), em tese, João praticou transgressão disciplinar de natureza
A
leve e, após regular processo administrativo disciplinar, está sujeito à pena de advertência.
B
média e, após regular processo administrativo disciplinar, está sujeito à pena de suspensão de trinta a noventa dias.
C
média e, após regular processo administrativo disciplinar, está sujeito à pena de suspensão de onze a trinta dias.
D
grave e, após regular processo administrativo disciplinar, está sujeito à pena de suspensão de trinta a noventa dias.
E
grave e, após regular processo administrativo disciplinar, está sujeito à pena de demissão.