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Considerando as portarias nº 1 .432/MD, de 22 de outubro de...
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Q2368262
Teclas de Atalhos
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Considerando as portarias nº 1 .432/MD, de 22 de outubro de 2008, e a de nº 1.836/MD, de 10 de dezembro de 2010, assinale a resposta correta.
A
Cabe à Comissão de Assistência Social das Forças Armadas colaborar com a coordenação de ações necessárias à implementação de políticas e diretrizes que garantam o bem-estar social do pessoal das Forças Armadas.
B
As funções dos componentes das Comissões dos Serviços de Saúde e de Assistência Social das Forças Armadas representam prestação de serviço público relevante, obtendo, portanto, remuneração devida.
C
Apenas a Comissão de Assistência Social das Forças Armadas tem por atribuição apreciar os assuntos técnicos que lhe forem submetidos, desde que afetos à sua área de atribuições.
D
Embora possam ter reconhecido saber e comprovada competência técnica, militares e civis não podem ser convidados a participar de reuniões promovidas pelas Comissões de Serviços de Saúde e de Assistência Social das Forças Armadas.
E
A Portaria de 2010 determinou que a Secretaria de Organização Institucional forneceria apoio administrativo às Comissões dos Serviços de Saúde e de Assistência Social das Forças Armadas.