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De acordo com a Política Nacional de Saúde da Pessoa...

De acordo com a Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência (2008), tendo como objetivo a inclusão e a participação social das pessoas com deficiência, é fundamental, em todas as esferas de governo, a articulação e a integração institucional, tendo em vista a consolidação de compromissos intersetoriais. No âmbito federal, a parceria entre Ministério da Saúde e Ministério da Educação buscará


A

a capacitação de toda a comunidade escolar, para que educadores possam ser aptos a realizar diagnósticos médicos mais precisos e, assim, solicitar apoio das equipes de saúde apenas quando realmente necessário.


B

o estímulo à criação de centros de referência em reabilitação em escolas de grande porte, as quais possuam, no mínimo, 10% de alunos com algum tipo de deficiência.


C

a garantia de retaguarda clínica às pessoas com deficiência inscritas na rede de ensino básico, bem como a garantia de encaminhamento para escolas especializadas em educação especial para os casos mais graves.


D

a colaboração com as secretarias de educação dos estados e municípios no treinamento e na capacitação dos docentes para o trabalho com as pessoas portadoras de deficiências, tendo em vista a sua inclusão no ensino regular.


E

a obrigatoriedade da inclusão de conteúdos relacionados à reabilitação nos currículos dos cursos de graduação da área da Educação.