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O Assentamento Funcional Digital - AFD foi criado por meio da Portaria Normativa nº 04, de 10 de março de 2016 (PN SEGRT/MP Nº 04/2016), publicada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A partir desta portaria, será possível consultar o histórico funcional dos servidores dos órgãos e entidades públicas. Dentre os principais objetivos, podemos citar:
Forma de agilizar o acesso à informação, subsidiar a tomada de decisão, resguardar os direitos e os deveres dos órgãos, entidades e de seus agentes.
Forma de agilizar o acesso à informação, subsidiar a tomada de decisão, resguardar os direitos e os deveres dos órgãos, entidades e de seus agentes e também facilitar o acesso às informações pelo Portal da Transparência.
Forma de agilizar o acesso à informação, subsidiar a tomada de decisão, resguardar os direitos e os deveres dos órgãos, entidades e de seus agentes e facilitar as análises para progressão por mérito dos colaboradores.
Forma de agilizar o acesso à informação, subsidiar a tomada de decisão, resguardar os direitos e os deveres dos órgãos, entidades e de seus agentes e também facilitar os trâmites dos processos administrativos disciplinares.