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Considerando as orientações do Tribunal de Contas da União (TCU), nos serviços iniciais das obras públicas de edificações, devem ser observadas, pela fiscalização, sempre que existirem serviços de demolições, entre outras, as seguintes questões, EXCETO
licença de demolição
atendimento às posturas municipais e de segurança
acompanhamento das providências para remanejamento das redes de serviços públicos
remoção integral da construção existente que possa interferir na do projeto
remoção parcial de até 50% da construção existente, independentemente da interferência na do projeto