Considerando as orientações do Tribunal de Contas da União...
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Considerando as orientações do Tribunal de Contas da União...

Considerando as orientações do Tribunal de Contas da União (TCU), nos serviços iniciais das obras públicas de edificações, devem ser observadas, pela fiscalização, sempre que existirem serviços de demolições, entre outras, as seguintes questões, EXCETO


A

licença de demolição


B

atendimento às posturas municipais e de segurança


C

acompanhamento das providências para remanejamento das redes de serviços públicos


D

remoção integral da construção existente que possa interferir na do projeto


E

remoção parcial de até 50% da construção existente, independentemente da interferência na do projeto