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Com base na Resolução n° 237, de 19 de dezembro de 1997 do...
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Q2458694
Teclas de Atalhos
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Com base na Resolução n° 237, de 19 de dezembro de 1997 do CONAMA, identifique as assertivas corretas:
I. A Licença Prévia (LP) autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante;
II. As licenças ambientais poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.
III. A Licença de Operação (LO) autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.
IV. Estudos ambientais são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a análise da licença requerida,
A sequência correta é:
A
Apenas as assertivas I e II estão corretas.
B
Apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.
C
Apenas as assertivas II e III estão corretas.
D
Apenas as assertivas I, III e IV estão corretas.