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De acordo com a Resolução CONAMA nº 396/2008, que dispõe...
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Q2550106
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Resolução CONAMA nº 396/2008, que dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas, as restrições e exigências da classe de enquadramento das águas subterrâneas, aprovado pelo (a) ____________________________ competente, deverão ser observadas no licenciamento ambiental, no zoneamento econômico-ecológico e na implementação dos demais instrumentos de gestão ambiental.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A
Comitê de Bacia Hidrográfica
B
Conselho de Recursos Hídricos
C
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
D
Agência de Água
E
Agência Nacional de Águas