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De acordo com a Resolução no 326/2020 do CNJ, no que se refere às obras emergenciais e ...
De acordo com a Resolução no 326/2020 do CNJ, no que se refere às obras emergenciais e às abrangidas pelo Grupo 1 (obras de pequeno porte), é correto afirmar que estas
A
deverão ser realizadas apenas por microempresas de construção civil.
B
deverão ser realizadas apenas por empresas de construção civil especializadas.
C
poderão ser realizadas sem a aprovação pelo pleno ou corte especial do poder judiciário.
D
poderão ser realizadas, somente se aprovadas pelo pleno do poder judiciário.
E
poderão ser realizadas, somente se aprovadas por corte especial do poder judiciário.