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Quando depender de expedição de alvará pela Agência Nacional de Mineração, os regimes d...
Quando depender de expedição de alvará pela Agência Nacional de Mineração, os regimes de aproveitamento de recursos minerais são:
A
regime de autorização.
B
regime de licenciamento.
C
regime de permissão.
D
regime de monopolização.
E
regime de concessão.