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Conforme publicado na Portaria MTP nº. 1.467 de 02/06/2022...
Conforme publicado na Portaria MTP nº. 1.467 de 02/06/2022, na Seção I Gestão de aplicação de recursos, a definição das atribuições e a separação de responsabilidades prevista no § 2º do art. 86 deverá abranger, no mínimo:
I - as atribuições e as responsabilidades dos dirigentes.
II - do conselho deliberativo.
III - do conselho fiscal.
IV – do conselho monetário estadual.
As afirmativas I, II, III e IV são, respectivamente:
A
V, V, V, V.
B
V, V, V, F.
C
F, V, V, V.
D
F, F, F, F.
E
V, F, F, V.