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De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, para os...
De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, para os procedimentos dentro da licença ambiental em relação aos empreendimentos que tenham potencial ou efetivo efeito significativo de degradação do meio, há a necessidade prévia de apresentação de estudos específicos.
Tais documentos podem ser vinculados a audiência pública e terão a publicidade necessária. Quais são esses estudos previstos na referida legislação ambiental para o caso?
A
Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto sobre o Meio Ambiente – EIA/RIMA
B
Estudos de Viabilidade Ambiental - EVA
C
Relatório Ambiental Simplificado - RAS
D
Relatório Ambiental Prévio - RAP
E
Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV