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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por intermédio da...

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por intermédio da Portaria nº 365, de 12 de setembro de 2002, instituiu a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI). Qual o objetivo prioritário dessa portaria?


A

Viabilizar a elaboração do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, considerando o disposto em convenções internacionais que tratam das questões referentes ao trabalho infantil.


B

Facilitar a elaboração do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, considerando o disposto em convenções internacionais que tratam das questões referentes ao trabalho escravo.


C

Elaboração do Plano Nacional de Erradicação do trabalho infantil e adulto.


D

Proporcionar a elaboração do Plano Nacional de Erradicação africana considerando o disposto em convenções internacionais que tratam das questões referentes ao trabalho escravo.


E

Objetivo prioritário de viabilizar a elaboração do Plano Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil, considerando o disposto em convenções internacionais que tratam das questões referentes ao trabalho infantil.