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Com relação à resolução CONAMA nº 237 sobre licenciamento...
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Q2710540
Legislação dos Órgãos
Resolução Conama nº 237/1997 - Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental
Teclas de Atalhos
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Com relação à resolução CONAMA nº 237 sobre licenciamento ambiental, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) As despesas realizadas pelo órgão ambiental competente referente às análises para a obtenção da licença ambiental deverão ser ressarcidos pelo empreendedor
( ) As licenças ambientais deverão ser expedidas para um empreendimento na seguinte ordem: licença de instalação, licença prévia e licença de operação
( ) O prazo de validade da licença de operação é de 10 anos.
As afirmativas são, respectivamente,
A
F – V – F.
B
F – V – V.
C
V – F – V.
D
V – F – F.
E
V – V – F.