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O manual de licenciamento ambiental, disponível no portal...
O manual de licenciamento ambiental, disponível no portal do Ministério do Meio Ambiente, detalha procedimentos preconizados na Resolução Conama n.o 237/1997 quanto ao licenciamento ambiental. Nos casos em que uma empresa já opera, mas não possui licença preventiva (LP) ou licença de instalação (LI) para que seja licenciada, ela deverá requerer, junto ao órgão licenciador,
A
LP preventiva, apresentando documentos das demais fases do licenciamento.
B
LP corretiva, apresentando documentos das demais fases do licenciamento.
C
licença de operação (LO) corretiva, apresentando documentos das demais fases do licenciamento.
D
LI corretiva, apresentando documentos das demais fases do licenciamento.
E
LI preventiva, apresentando documentos das demais fases do licenciamento.