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Sobre as atribuições do Conselho Superior da Defensoria...
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Q2718817
Teclas de Atalhos
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Sobre as atribuições do Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia, conforme as disposições da Lei Complementar Estadual nº 26/2006 e suas alterações posteriores, analise as opções a seguir e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Indicar ao Defensor Público-Geral os candidatos a remoção ou promoção.
( ) Opinar sobre a disponibilidade de membro, estagiário ou servidor da Defensoria Pública.
( ) Aprovar a proposta orçamentária anual da Defensoria Pública e a de criação, modificação e extinção de cargos e serviços auxiliares.
( ) Exercer o poder normativo, na ausência de previsão regimental, no âmbito da Defensoria Pública do Estado, por decisão unânime de seus membros.
( ) Referendar a apuração de responsabilidade criminal e civil do membro ou servidor da Defensoria Pública quando, em processo administrativo disciplinar sumário, verificando a existência de indícios da prática de contravenção ou infração penal.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
A
F V F V V
B
F F V V F
C
V F V F V
D
V F F V F
E
V F V V F