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De acordo com a Resolução Conama nº 01/86, são atividades...
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Q2732248
Legislação dos Órgãos
Resolução CONAMA nº 001/1986 - Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental.
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Resolução Conama nº 01/86, são atividades modificadoras do meio ambiente, cujo licenciamento dependerá de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) a instalação e operação de:
A
ferrovias e estradas de rodagem com uma faixa de rolamento
B
estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento e aterros sanitários
C
ferrovias e qualquer atividade que utilizar carvão vegetal, derivados ou produtos similares, em quantidade superior a vinte toneladas por dia
D
estradas de rodagem com uma faixa de rolamento e usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 10MW