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Considerando a Resolução CONAMA n° 362 de 23 de junho de 2005, que dispõe sobre as regr...
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Q2763370
Legislação dos Órgãos
Resolução Conama362/2005 - Dispõe sobre o recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado.
Teclas de Atalhos
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Considerando a Resolução CONAMA n° 362 de 23 de junho de 2005, que dispõe sobre as regras de recolhimento, coleta e destinação final do óleo lubrificante usado ou contaminado, assinale a alternativa incorreta.
A
Todo o óleo lubrificante usado ou contaminado coletado deverá ser destinado à reciclagem por meio do processo de rerrefino
B
Os óleos lubrificantes utilizados no Brasil devem observar, obrigatoriamente, o princípio da reciclabilidade
C
Os processos utilizados para a reciclagem do óleo lubrificante deverão estar devidamente licenciados pelo órgão ambiental competente
D
A combustão ou incineração de óleo lubrificante usado ou contaminado são formas de reciclagem ou de destinação adequada
E
Será admitido o processamento do óleo lubrificante usado ou contaminado para a fabricação de produtos a serem consumidos exclusivamente pelos respectivos geradores industriais