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De acordo com a Instrução Normativa do Ministério...
De acordo com a Instrução Normativa do Ministério Planejamento Orçamento e Gestão nº 05/2017, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, assinale a alternativa CORRETA.
A
Serão objeto de execução indireta na Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, as atividades que envolvam a tomada de decisão ou posicionamento institucional nas áreas de planejamento, coordenação, supervisão e controle.
B
A prestação de serviços de que trata esta Instrução Normativa gera vínculo empregatício entre os empregados da contratada e a Administração.
C
O objeto da licitação será definido como prestação de serviços, sendo facultativa a caracterização exclusiva do objeto como fornecimento de mão de obra.
D
Na contratação de sociedades cooperativas, o órgão ou entidade deverá verificar seus atos constitutivos, analisando sua regularidade formal e as regras internas de funcionamento, para evitar eventual desvirtuação ou fraude.