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Assinale a alternativa que preenche as lacunas de maneira...
Assinale a alternativa que preenche as lacunas de maneira correta, de acordo com a Resolução CONAMA n°. 237 /
I- A ________________ autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetados aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
II- Compete ao ________________ o licenciamento ambiental dos empreendimentos e das atividades cujos impactos ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais de um ou mais municípios.
A
I- Licença Prévia (LP); II- órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal.
B
I- Licença de Instalação (LI); II- órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal.
C
I- Licença de Operação (LO); II- órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal.
D
I- Licença de Instalação (LI); II- IBAMA.
E
I- Licença de Operação (LO); II- IBAMA.