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Conforme a Resolução CNPC no 46, de 2021, na implementação...

Conforme a Resolução CNPC no 46, de 2021, na implementação da inscrição no CNPJ, para cada plano de benefício previdencial, é vedada(o) a(o)


A

manutenção do Cadastro Nacional de Planos de Benefícios (CNPB).


B

mudança nos critérios de precificação de ativos e passivos.


C

solidariedade entre patrocinadores ou entre instituidores, com relação aos respectivos planos de benefícios.


D

portabilidade de planos de benefícios entre entidades fechadas de previdência.


E

respeito à segregação dos ativos dos planos.