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De acordo com o art. 2º da Instrução Normativa SGD/ME 94...
De acordo com o art. 2º da Instrução Normativa SGD/ME 94, de 23 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – SISP do Poder Executivo Federal, dois termos são definidos conforme descrito a seguir:
I. É a unidade setorial, seccional ou correlata do SISP, responsável por gerir a TIC e pelo planejamento, coordenação e acompanhamento das ações relacionadas às soluções de TIC do órgão ou entidade.
II. É o servidor representante da Área de TIC, indicado pela autoridade competente dessa área.
Os termos definidos em I e II são denominados, respectivamente, como
A
Área de TIC e Integrante Administrativo.
B
Área de TIC e Integrante Técnico.
C
Área Requisitante e Integrante Requisitante.
D
Área Administrativa e Integrante Requisitante.
E
Área Administrativa e Integrante Administrativo.