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São funções institucionais da Defensoria Pública, EXCETO:
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Q2819354
Teclas de Atalhos
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São funções institucionais da Defensoria Pública, EXCETO:
A
Prestar orientação Jurídica e exercer a defesa dos necessitados, em todos os graus.
B
Promover, prioritariamente, a solução extrajudicial dos litígios, visando à composição entre as pessoas em conflito de interesses por meio de mediação, conciliação, arbitragem e demais técnicas de composição e administração de conflitos.
C
Promover a difusão e a conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento Jurídico.
D
Atuar em substituição aos Juizados Especiais, inclusive por meio da implementação de práticas consensuais de resolução de conflitos pré-processuais.
E
Representar aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, postulando perante seus órgãos.