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Analise as afirmativas: I. A resolução CONAMA n° 001, de...
Analise as afirmativas:
I. A resolução CONAMA n° 001, de 08.03.1990, dispõe que a emissão de ruídos, em decorrência de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as de propaganda política, obedecerá, no interesse da saúde, do sossego público, aos padrões, critérios e diretrizes estabelecidos na resolução.
II. Resolução CONAMA n° 002, de 08.03.1990, instituiu o Programa Nacional de Educação e Controle de Poluição Sonora – “Silêncio”, sendo os estados e municípios responsáveis em estabelecer e implementar os programas locais de educação e controle da poluição sonora, em conformidade com o Programa Silêncio.
III. Tem-se que as normas NBR 10.151 e NBR 10.152, da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, tratam, respectivamente, sobre avaliação do ruído em áreas habitadas visando o conforto da comunidade e sobre níveis de ruído para conforto acústico.
Com relação à legislação nacional básica aplicável à emissão de ruídos e poluição sonora, está(ão) CORRETA(AS):
A
somente a afirmativa I
B
somente a afirmativa II.
C
somente a afirmativa III.
D
apenas as afirmativas I e III.
E
todas as afirmativas.