Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Legalidade, impessoalidade, moralidade, transparência...
1
Q2823263
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano:
2023
Banca:
Instituto AOCP
Legalidade, impessoalidade, moralidade, transparência, entre outros, são elencados como princípios e valores fundamentais do Código de Ética e de Conduta do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (Resolução nº 025/2021-PGJ). Nesse contexto, Bóris, servidor público efetivo da instituição há mais de 15 anos e que nunca sofreu penalidade disciplinar, foi designado para integrar a Comissão Permanente de Ética do MPMS. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
A
Os integrantes da Comissão Permanente de Ética são designados pelo Procurador-Geral da República.
B
As orientações e recomendações expedidas pela Comissão Permanente de Ética serão por escrito e constará registro nos assentamentos funcionais do servidor.
C
A apuração de violação ética constitui pré-requisito para instauração de procedimento disciplinar.
D
A Comissão Permanente de Ética se reúne de modo ordinário quinzenalmente, sendo vedada a participação da entidade sindical dos servidores.
E
Os integrantes da Comissão Permanente de Ética terão mandato de três anos, permitida uma única recondução.