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A Resolução nº 024/2021-PGJ (Política Antifraude e...
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Q2823265
Teclas de Atalhos
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Ano:
2023
Banca:
Instituto AOCP
A Resolução nº 024/2021-PGJ (Política Antifraude e Anticorrupção do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) fixa diversos conceitos, dentre os quais, o da “patronagem”, que pode ser definida como
A
tipo de conflito de interesse em que há recebimento de presente, proveniente de quem tenha interesse em decisão do agente público ou de colegiado do qual este participe.
B
modalidade de nepotismo em que é compreendido ajuste mediante designações recíprocas entre diferentes órgãos da administração pública.
C
pagamentos, normalmente pequenos, feitos para garantir ou acelerar o desempenho de uma rotina ou ação necessária a que o pagador tem direito, legalmente ou não.
D
favoritismo em que a pessoa é selecionada, independentemente de suas qualificações, mérito ou direito, a um emprego ou benefício, devido a afiliações ou conexões.
E
tipo de conflito de interesse, no qual ocorre o exercício direto ou indireto de atividade privada que, em razão da sua natureza, seja incompatível com as atribuições do cargo ou emprego.