Dentre as competências dos Centros de Apoio Operacional do...
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Dentre as competências dos Centros de Apoio Operacional do...

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Q28539
Legislação dos Órgãos Lei Orgânica - MPE PB
Teclas de Atalhos
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Ano: 2007
Banca: Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - COMPERVE UFRN
Prova: COMPERVE-UFRN - MPE PB - Técnico de Promotoria - Área Análise de Sistemas / Programação - 2007
Dentre as competências dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público, estabelecidas no art. 40 da LOMP, enquadram-se todos os níveis de atuação abaixo, EXCETO:
A
Acompanhar as políticas nacional e estadual afetas às suas áreas.
B
Remeter informações técnico-jurídicas, sem caráter vinculativo, aos órgãos ligados à sua atividade.
C
Elaboração da política institucional e de programas específicos.
D
Realização de cursos, palestras ou outros eventos
E
Prestar auxílio aos órgãos de execução do Ministério Público na instrução de inquéritos policiais ou na preparação e proposição de medidas processuais.
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