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De acordo com a Resolução CONAMA n.º 463/2014, em se...
De acordo com a Resolução CONAMA n.º 463/2014, em se tratando de bioestimuladores não compostos por espécies exóticas,
A
é exigido registro para comercialização, mas dispensada prévia autorização para uso.
B
são exigidos registro para comercialização e prévia autorização para uso.
C
é dispensado registro para comercialização, mas exigida prévia autorização para uso.
D
são dispensados registro para comercialização e prévia autorização para uso.